Blogagem Coletiva - Mulheres Internacionais: O dia internacional da mulher e as mulheres na Indonésia

Hoje comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Se você é mulher e está no Brasil, é bem capaz de ter recebido uma flor. Ano passado, ao chegar no trabalho, uma banda tocava músicas em homenagem às mulheres pelos andares da repartição. Mas, no lugar de data festiva, cuja intencionalidade é mostrar apreço e carinho às mulheres, o dia 8 de março já foi ocasião de lembrar a luta feminina por melhores condições sociais, políticas e econômicas.

Na Indonésia, apesar dos substanciais avanços por quais o país passou após 32 anos de governo ditatorial de Suharto, cuja queda se deu em 1998, ainda há um abismo entre direitos de homens e mulheres, flagrante no dia-a-dia.

Segundo pesquisa de Xylia Inghan, da Universidade de Tecnologia de Sydney, publicada em 2005, a sociedade indonésia e o próprio governo reservam à mulher apenas os papeis de esposa, mãe e dona de casa, nesta ordem. Ela explica que as mulheres indonésias há muito trabalham fora, mas que esta decisão, em geral, tem a ver com dificuldades financeiras da família e sempre vem acompanhada de dupla jornada de trabalho exclusiva para as mulheres: dentro e fora de casa.

Ingham destaca que tal realidade não é vista como injusta pela sociedade, mas um preço que as mulheres devem pagar por se desviarem de suas funções naturais. Aquelas que, mesmo sem necessidade, decidem seguir uma carreira ou prosseguir nos estudos, são, no mínimo, encaradas como egoístas. As que evitam o casamento ou filhos são vistas como 'incompletas'.

Aqui, ao perguntar a uma mulher solteira se é casada, se tem filhos, mesmo que ela tenha 80 anos, é bem provável que responda: "Ainda não".  A mulher sabe que deve se casar e deve ter filhos. Já aconteceu de eu fazer essa pergunta e a resposta não foi diferente da prevista. Numa tradução capenga (os que falam inglês poderão consultar o link com o trabalho original), a pesquisadora diz que a mulher nunca é percebida como um ser individual, com direitos inalienáveis.

No entanto, o respeito aos direitos das mulheres parece ter aumentado consideravelmente depois da queda do regime ditatorial. Por exemplo, não há nenhuma restrição à participação delas na vida política e uma presidente já governou a Indonésia entre 2001 e 2004, mas não foi eleita pela população. Em 2004 foram abertas eleições diretas para presidente e representantes locais.

A lei indonésia proíbe e pune com quatro a 12 anos de cadeia violência física/estupros contra as mulheres, mas casos de abusos são claramente abafados, de acordo com registros de ongs. A lei também diz que homens e mulheres têm os mesmos direitos, mas destaca que as mulheres não devem negligenciar seu papel central dentro da instituição familiar. Outra lei, "do matrimônio", determina que o homem é o chefe da família. Ou seja, por um lado, a lei trata as mulheres como iguais e, por outro, chega a especificar as desigualdades. Na prática, o que se percebe são as diferenças de tratamento.

Além disso, mesmo com o crescimento da democracia e a escolha secular de representantes de governo, é evidente que a tradição religiosa é muito forte e não raro privilegia os homens. Para se ter uma idéia, há um ministério para assuntos religiosos. Não é permitido casar-se sem haver antes uma cerimonia religiosa e o ateísmo não é oficialmente reconhecido. Aos homens muçulmanos - maior parte da população - é permitido ter mais de uma esposa (obviamente, não ocorre a contrapartida), e no caso de divórcio, é comum que o tal ministério deixe as crianças com os pais. Estes, por sua vez, decidem quando e como as mães podem entrar em contato com seus filhos.

É muito difícil que a mãe ganhe um salário maior que o do pai da criança - em 2003, a Internacional Labor Organization mostrou que, em média, as mulheres ganham 32% menos que os homens. Só o fato de a mãe ter de trabalhar já a colocaria em desvantagem em relação ao homem aos olhos da lei. A eles é esperado que trabalhem e releguem educação e criação dos filhos a outros membros da família, mas não às mães. Pensão alimentícia não é uma realidade aqui.

A mesma lei que atesta que homens e mulheres são iguais permite aos homens que se casem assim que se divorciam. As mulheres devem esperar um certo tempo. Os filhos de pais estrangeiros - e mães indonésias -  são considerados estrangeiros e sequer podem freqüentar escolas públicas até os 18 anos, quando podem requerer cidadania. (Alei mudou - VIVA- e agora os filhos de pais estrangeiros e mães indonésias podem ter dupla cidadania até os 18, quando devem escolher se querem seguir a nacionalidade do pai ou permanecer apenas indonésios).

Ainda assim, a Indonésia é considerada um país muçulmano moderado, tolerante, democrático e em que as instituições públicas reconhecem e respeitam os direitos individuais e coletivos.

Feliz dia 8 de março. Por aqui, não há rosas.

Para saber mais sobre as mulheres na Indonésia, consulte:
Asia foundation
Estudo de Xylia Inghan
Relatório do departamento de estado norte-americano sobre a Indonésia

Sobre a data de hoje:
Dia internacional da mulher

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